Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

STF julga inconstitucional lei paranaense que contraria regime de previdência pública nacional

Processamento de ação de execução só pode ser realizado à vista de um título executivo

Informação e realidade do capital

Lula se alia a advogados para combater CPIs

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

JT pode julgar ação sobre cota para deficientes em empresas

CPMI pode ampliar número de parlamentares investigados

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

STJ julga possibilidade de empresa pagar indenização anterior ao contrato de concessão

TST aplica exceção em cálculo de adicional de insalubridade

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Atraso de vôo e extravio de bagagem pode gerar indenização

Piloto de automobilismo não consegue reverter multa por quebra de contrato

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

Defensoria Pública

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, magistrado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

Menor inscrita como designada obtém pensão por se enquadrar como tutelada